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[263830]  Show Record 
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa
[273248]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de despesa e de rendimento, aprovados por portaria n.º 4050 e 4051 de 22 de Maio de 1940 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Rendimento | Imposto
Cota: 5-35-15|BGUC
[347690]  Show Record 
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU
[352301]  Show Record 
Alocução proferida no Rádio Clube de Angola na noite de 31 de dezembro de 1940 por Sua Excelência Reverendíssima o senhor Bispo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VI, n.º 272 (4 de janeiro de 1941), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Estado | Igreja | Legislação | Constituição
Cota: G.N.-39-16|BGUC
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